Funcionária recebia choques elétricos da boss e Justiça amplia indenização; entenda

Uma operadora de telemarketing que relatou ter recebido choques elétricos da própria supervisora ao longo do expediente teve a indenização por danos morais ampliada de R$ 10 mil pra R$ 15 mil. A decisao foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e ganhou repercussão nacional em novembro de 2026. O caso foi analizado pela Justiça do Trabalho em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

Os desembargadores consideraram a repetição dos episódios, a omissão da empregadora e as circunstâncias da vítima, que é uma pessoa autista com necessidade de suporte nivel 2. A conclusao igualmente explica uma dúvida relevante: nao é preciso que toda lesão física alegada seja comprovada a fim de que uma conduta abusiva admitida pela Justiça gere reparação por dano moral. O que ocorreu com a funcionária que levava choques elétricos?

Segundo as informacoes divulgadas pelo TRT-RS, a trabalhadora declarou que a supervisora usava um aparelho handheld capaz de produzir choques elétricos de encontro a ela em diferentes ocasiões no trabalho. Nao se trata de um acidente com tomada ou rede de distribuicao de energia, mas do uso de um dispositivo de defesa pessoal no cenario profissional. A operadora relatou que, em um dos episódios, o loadout alcançou sua orelha.

Ela atribuiu ao incidente uma crise epiléptica e o agravamento de uma perda auditiva preexistente. Essas conseqüências, no entanto, nao tiveram nexo causal comprovado pela perícia. Isso significa que a Justiça nao declarou que os choques causaram as condicoes de saúde citadas.

A companhia reconheceu que a supervisora contava com um dispositivo handheld que emitia sons e pulsos elétricos de baixa intensidade, mas sustentou que o aparelho nao havia tocado a funcionária. No julgamento de primeira instância, os relatos a respeito de os choques foram considerados presumidamente verdadeiros em razão da chamada confissão ficta, um efeito processual que nao deve ser confundido com uma confissão expressa da empregadora. Por que a indenização ampliou de R$ 10 mil pra R$ 15 mil?

O juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, havia fixado a princípio R$ 10 mil por danos morais. A trabalhadora recorreu pra pedir um valor maior. Na segunda instância, o desembargador Fabiano Holz Beserra salientou que os atos atribuídos à supervisora nao eram isolados.

A repetição dos episódios, a falta de intervenção eficaz da empregadora e as particularidades da vítima foram considerados na revisão da r